Governo quer aprovar lei que concede privilégios a igrejas

A reação do governo de Dilma Rousseff (PT) ao crescimento da candidatura de Marina Silva (PSB) à presidência da República visa alcançar os eleitores que, no momento, fazem a diferença a favor da ex-senadora: os evangélicos.

Entre as medidas que visam conter o avanço de Marina na pesquisa está a iniciativa de atender a uma antiga reivindicação das igrejas evangélicas: a aprovação da Lei Geral das Religiões.

O projeto tramita no Congresso desde 2009 e ainda não foi aprovado por falta de empenho do governo, que tem a maioria tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.

O texto do projeto prevê a concessão de diversos benefícios, incluindo a reafirmação de isenções fiscais, estendendo às igrejas evangélicas e outras entidades religiosas os mesmos benefícios que o governo dá à Igreja Católica desde 2008.

Agora, numa ação “anti-Marina”, o governo determinará aos parlamentares que adotem caráter de urgência na aprovação da proposta.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o projeto concede às denominações que tiverem projetos sociais reconhecidos, os mesmos benefícios tributários que entidades filantrópicas recebem, além de desobrigar as igrejas em questões trabalhistas. Por exemplo, os fiéis que ajudam no funcionamento de uma igreja no cotidiano não poderão, eventualmente, buscar o reconhecimento de vínculo empregatício.

O projeto prevê ainda, uma proteção especial contra a desapropriação e a penhora dos bens das igrejas, pois prevê garantias “às pessoas jurídicas e eclesiásticas e religiosas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais”.

Indústria
Além dessas ações junto ao eleitorado evangélico, o governo petista pretende também se aproximar dos empresários e dizer a eles que as propostas de Marina Silva que propõem controle de gastos irão impedir que o governo faça novos gastos em infraestrutura nos próximos anos, provocando desemprego.

A intenção é conter o apoio financeiro dos empresários à campanha de Marina Silva e também gerar dúvida a respeito da capacidade de um eventual governo do PSB em recolocar o país no caminho do crescimento econômico.

Fonte: Gospel Mais